O Brasil possui o sistema de bandeiras tarifárias desde 2015 para repassar às contas de luz os ajustes nos custos de produção de energia.
Ele é dividido em 5 bandeiras: verde, amarela, vermelha patamar 1, vermelha patamar 2 e preta. A verde não tem custo adicional para o consumidor, dependendo da oferta de energia no mercado.
É de suma importância ter atenção às alterações nas bandeiras para não ter uma surpresa desagradável ao receber sua conta de luz.
Confira algumas das principais mudanças e como elas podem afetar no seu bolso.
Índice
1. O que mudou e como isso pode afetar a conta de luz?
1.1 Reajuste nas bandeiras tarifárias
1.2 A volta do ICMS
O que mudou e como isso pode afetar a conta de luz?
Reajuste nas bandeiras tarifárias
Aprovado em junho de 2022 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o reajuste incide sobre as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 e vermelha patamar 2, com valores que valem, em primeira instância, de julho de 2022 a junho de 2023.
Confira os valores de reajuste:
- Bandeira verde: sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: +59,5%, de R$ 1,874 para R$ 2,989 por 100 quilowatts-hora (kWh);
- Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 por 100 kWh (cerca de +67%);
- Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 por 100 kWh (cerca de +3%).
Esse reajuste ainda não foi sentido pelo consumidor, pois a bandeira verde está em vigor durante os últimos meses.
Isso se deu, principalmente, em razão do regime de chuva ter sido mais constante ao longo do último ano e no início de 2023, mantendo em níveis suficientes os reservatórios de usinas hidrelétricas.
No entanto, é importante que se atente a quaisquer mudanças anunciadas pela ANEEL.
Aproveite para entender melhor o que significa a bandeira vermelha na conta de luz.
Apesar da previsão de ocorrência de chuvas não ser algo que se possa precisar com muita antecipação, percebe-se uma redução nas chuvas no período de transição entre verão e inverno, a partir do mês de março/abril. E isso pode afetar os níveis dos reservatórios hídricos e ocasionar uma alteração preventiva da bandeira tarifária em vigor.
A volta do ICMS
Uma lei complementar de 2022 havia reduzido a incidência do ICMS no cálculo do valor final das tarifas relacionadas ao consumo da energia, em uma medida para conter a inflação, diminuindo a conta de luz.
No entanto, a medida foi revogada no início de março, quando foi levada ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção da revogação é aumentar a arrecadação de impostos pelo estado, visto que a lei complementar fazia com que os estados deixassem de arrecadar algo em torno de R$ 16 bilhões a cada 6 meses.
Portanto, o ideal é redobrar a atenção aos gastos de energia nos próximos meses, visto que esse retorno da tarifação do ICMS deve impactar em torno de 10% a mais no valor final da sua conta.
Já compreender como a instalação de painéis solares e a produção de energia limpa pode trazer uma grande economia na conta de luz? Então, comece o quanto antes a gerar sua a própria energia!
Comece fazendo uma simulação de projeto de energia solar com a Green Solar e tenha um sistema com potência alinhada à sua demanda de consumo.
Maurício Ribeiro é um dos fundadores da Green Solar Energia. Em sua carreira sempre trabalhou com energia, mas antes no mercado de óleo e gás. Passou por empresas como Keppel Fels Brasil e White Matins. Em 2013, decidiu empreender no mercado de renováveis e assim nasceu a Green Solar Energia, cujo objetivo é fornecer soluções turnkey de geração de energia utilizando a fonte solar. Após 10 anos, além de disponibilizar geradores solares, a empresa está expandindo sua linha para carregamento veicular, armazenamento de energia e comercialização.