Desde o projeto de lei 5829/2019, diversas alterações e mudanças foram colocadas em pauta, e hoje ela é conhecida como a Lei da Energia Solar ou Lei 14.300.
A Lei 14.300 trouxe diversos impactos para a energia solar, e se você pretende adquirir um sistema como esse, ou já possui, é interessante ter atenção aos detalhes desse desdobramento recente.
A Lei da Energia Solar foi publicada em janeiro de 2022, e estabelece um período de transição para que os consumidores estejam adequados às regras. Entenda mais a seguir.
Índice
1. Principais mudanças que a Lei 14.300 trouxe
2. O que muda para quem ainda não possui um sistema fotovoltaico instalado?
3. O que muda para quem já possui um sistema instalado?
Principais mudanças que a Lei 14.300 trouxe
A ANEEL definiu, com resoluções e normas, todas as regras para os consumidores que faziam uso da minigeração e microgeração distribuída no Brasil. Uma dos principais pontos foi sobre a compensação por meio de créditos nas contas de energia.
Isso significava que todo consumidor que utilizasse fontes de energia renováveis, com ligação à rede de distribuição regional, para gerar a sua própria energia teria créditos abatidos em suas contas de luz.
Esses créditos eram valores de energia que se produziu em excedente pelo sistema, e com isso, você tinha-se uma redução de até 95% na conta de luz.
Com essa nova lei, a principal mudança é que esses créditos de energia passam a ser taxados, com o objetivo de cobrir algumas despesas que a rede de distribuição possui com investimentos e infraestrutura, por exemplo.
Com isso, quando os consumidores direcionam a energia excedente para a rede de distribuição, uma tarifa será cobrada. A ANEEL ainda irá definir esse valor até o mês de julho de 2023.
Para entender melhor, conheça detalhes da taxação de energia solar.
O que muda para quem ainda não possui um sistema fotovoltaico instalado?
Se você ainda não tem um sistema de energia solar para usufruir da economia gerada por ele, saiba que a melhor opção é investir o quanto antes.
Todos os consumidores que fizerem a instalação do seu sistema fotovoltaico, com ligação à rede de distribuição , até o dia 7 de janeiro de 2023 poderão ter o direito assegurado por lei para ainda usufruir das regras antigas.
Por conta disso, o ideal é instalar o sistema antes dessa data limite, para cumprir os requisitos e não receber taxação.
O que muda para quem já possui um sistema instalado?
Se você já possui um sistema de energia solar instalado e funcionando perfeitamente, saiba que não terá alterações. Ele vai continuar trazendo economia nas despesas da conta de luz.
Isso porque, quem possui esse sistema instalado vai desfrutar desses benefícios sem precisar seguir as novas regras. Essa situação permanecerá até o dia 31 de dezembro de 2045.
Sendo assim, contando que o tempo de vida útil de um sistema fotovoltaico é de mais de 20 anos, quem já usufrui dessa alternativa vai aproveitar as regras antigas por todo o período de funcionamento do sistema.
Se você ainda tem dúvidas sobre a aquisição de uma sistema fotovoltaico, saiba que esse é o melhor momento para investir. Seja para gerar energia elétrica residencial, empresarial, em área rural ou urbana.
Portanto, conheça a Green Solar acessando o site e faça um orçamento para o seu projeto de energia solar o quanto antes.
Maurício Ribeiro é um dos fundadores da Green Solar Energia. Em sua carreira sempre trabalhou com energia, mas antes no mercado de óleo e gás. Passou por empresas como Keppel Fels Brasil e White Matins. Em 2013, decidiu empreender no mercado de renováveis e assim nasceu a Green Solar Energia, cujo objetivo é fornecer soluções turnkey de geração de energia utilizando a fonte solar. Após 10 anos, além de disponibilizar geradores solares, a empresa está expandindo sua linha para carregamento veicular, armazenamento de energia e comercialização.