Já faz algum tempo que as empresas e as pessoas físicas estão optando pela energia fotovoltaica. Nesse sentido, aconteceram mudanças com a chegada da Lei da Energia Solar, entre elas está a cobrança de uma taxa sobre o uso da rede de distribuição disponibilizada pelas concessionárias convencionais.
Após a lei, ainda em 2022, muitas pessoas ficaram confusas com relação a ser um bom negócio ou não optar pela instalação de placas para energia solar. Por isso, também já publicamos tudo o que você precisa saber sobre a taxação de energia solar.
O fato é que com as mudanças na lei, geração autônoma de energia solar ainda é uma excelente alternativa, basta que você compreenda as novidades.
Então, para ajudar a eliminar dúvidas, vamos falar aqui sobre alguns dos principais pontos dessa lei.
Índice
1. O que diz a Lei da Energia Solar?
2. Muda algo para quem já tem um sistema de geração de energia solar?
3. Até 2045 a taxa chegará a 90%
O que diz a Lei da Energia Solar?
A lei chegou para trazer mais segurança para esse tipo de mercado, que é relativamente novo no Brasil. Portanto, é um marco no setor de energia solar no país e a legislação acaba favorecendo que o investimento nesse segmento, seja de pessoas ou empresas.
A novidade que mais deixou os consumidores apreensivos foi a chamada “taxação solar”, que é uma expressão superficial para falar sobre a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD Fio B), cujos consumidores que já possuíam sistema fotovoltaico instalado até seis de janeiro de 2023 estão isentos até 2045.
No entanto, a preocupação com a taxa não se justifica, já que é percentual e referente ao volume de energia excedente que cada sistema injeta na rede de distribuição das concessionárias locais.
Isso porque os imóveis produzem energia solar gerada por seus sistema fotovoltaico. Porém, o que não é consumido é injetado na rede, afinal grande parte dos sistemas tem funcionamento on grid.
Portanto, a taxação estipula uma cobrança percentual sobre a energia injetada nos fios da rede de distribuição das concessionárias e deverá ser feita mensalmente por essas distribuidoras.
Muda algo para quem já tem um sistema de geração de energia solar?
Para as pessoas que instalaram até janeiro de 2023, a cobrança da TUSD Fio B apenas ocorrerá em 2045. Isso significa que não existe qualquer tipo de prejuízo em relação ao retorno do valor investido no sistema fotovoltaico, até porque até o ano de 2045 o investimento já se pagou, visto que a economia com a conta de luz é mensal e um sistema de energia solar dura mais de 20 anos.
Para quem instalar um sistema após janeiro 2023, o melhor é que faça isso o mais rápido possível. Pois quanto mais cedo se instalarem os painéis fotovoltaicos, menos se pagará de taxa, já que a partir do segundo semestre de 2023 a porcentagem será de 15%.
Todavia, dois anos depois ela já estará em 45%. Ou seja, a ideia é fugir gerar energia solar e evitar percentuais maiores da taxação.
Até 2045 a taxa chegará a 90%
Quem já possui um sistema de energia solar podem ficar descansado por enquanto, pois a lei determina que a taxa seja adicionada à conta apenas a partir de 2045. Nesse período, a taxa terá chegado a 90%.
Para que a sua casa ou empresa comece agora a economizar com os custos de energia elétrica, o melhor é não perder tempo. Garanta o quanto antes um sistema fotovoltaico em sua propriedade.
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Maurício Ribeiro é um dos fundadores da Green Solar Energia. Em sua carreira sempre trabalhou com energia, mas antes no mercado de óleo e gás. Passou por empresas como Keppel Fels Brasil e White Matins. Em 2013, decidiu empreender no mercado de renováveis e assim nasceu a Green Solar Energia, cujo objetivo é fornecer soluções turnkey de geração de energia utilizando a fonte solar. Após 10 anos, além de disponibilizar geradores solares, a empresa está expandindo sua linha para carregamento veicular, armazenamento de energia e comercialização.